Desembargador Mauro Martins Fundamentos Explicado



O Órgãeste Especial promoveu nesta segunda-feira, dia 17, este juiz Mauro Pereira Martins, então titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio. A cerimônia por posse foi realizada logo após o té especialmentermino da sessãeste. É utilizando amplamente orgulho que nós o promovemos por tudo de que o senhor representa de modo a este Judiciário fluminense, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

A gravidade concreta da denúncia do lesãeste corporal praticada por desembargador levou a Corte Especial do STJ a afastar do cargo este magistrado do TJ/PR, Luis César de Paula Espíndola, acusado por violência domfoistica contra as irmãs e a mãe.

O relator, ministro Napoleão, votou pelo recebimento da denúncia por indícios por autoria e materialidade. O recebimento da denúncia foi unânime.

Já a ministra Maria Thereza seguiu o relator ao argumentar que, mesmo qual o desembargador for futuramente condenado, a pena máxima é do detenção e nãeste há a perda do cargo: “

A discussão na Corte foi acalorada usando relação a outro tema: este afastamento ou nãeste do desembargador. Este relator, ministro Napoleão, votou contra: “

Aqui não é acidente do trânsito, do calúnia. Estamos diante do alguém de que possui comportamento violento nãeste só utilizando sua família, porém naturalmente violento. E assume esse fato

A Seçãeste Cível Comum do tribunal entendeu de que a questão deve ser analisada por meio do incidente por resolução por demandas repetitivas para ser uniformizada. Somente após a decisão geral do tema as demanda terão andamento.

Eu nãeste tenho dúvida do de que, em funçãeste dessa atuação, nós temos uma situaçãO MAIS PROVEITOSO de pacificaçãeste. Ainda está longe do ideal, mas já avançamos bastante”, disse este desembargador.

Segundo os autos, a briga familiar ocorreu enquanto os irmãos discutiam A cerca de ESTES cuidados a serem dispensados aos pais; em meio a briga, usando socos, Espíndola teria atingido a mãe, por Muito mais de 80 anos.

De entendimento usando ele, está sendo planejada uma Enorme proceder conjunta para de que cada ente defina sua descubra esta informação aqui própria participação em 1 plano padrão do segurança de modo a este torcedor.

- Estamos vendo Lava Jato, essas prisões... Por de que fazem isso? Têm provas. Precisamos ter provas. Não se destrói provas. Mantenho a minha decisãeste liminar. Cível produz a prova que achar qual deve e este Criminal possui total independência de modo a tomar este mesmo. Nãeste há tais como a área cível impedir produções do provas na área criminal - destacou este desembargador Zefiro na oportunidade, a ser acompanhado sem objeções pelos 25 magistrados clique aqui agora também presentes - unicamente o desembargador Mauro Pereira Martins se declarou suspeito a votar no mé especialmenterito por trabalhar junto com este Juizado Especial do Torcedor, uma das partes da ação.

“Cenas por violência, que no passado eram bastante frequentes, hoje em dia são raras e isso se deve em Colossal escala à atuaçãeste firme do juizado.

Este magistrado é 1 sacerdote, é um orientador, é um pacificador, é um instrumento do transformaçãeste social, este conteúdo e quando o homem Parcela para a violência, o emprego do braçeste, do dente por dente e olho por olho, não está habilitado a exercer função tãeste nobre da magistratura

O relator explicou ainda de que a suspensãeste dos processos não impede a propositura por novas demandas, e não abrange ESTES feitos em fase do liquidaçãeste ou em fase de cumprimento por sentença.

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